TERMOS DE USO – PROGRAMA DE RELACIONAMENTO DE INSTALADORES DE AR-CONDICIONADO PHILCO

Estes Termos de Uso têm por objeto regular os direitos e obrigações do Usuário que se cadastrar no Programa de Relacionamento de Instaladores de Ar-Condicionado (“Programa”), no Portal Philco Refrigeristas (“Portal”), que são geridos e administrados pela PHILCO ELETRÔNICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.283.356/0001-04, com sede na Avenida Nossa Senhora da Luz, 1330, Hugo Lange, Curitiba/PR, CEP 80040-265 (“PHILCO”).

O cadastro do Usuário no Portal implica na aceitação automática de todo o conteúdo desses Termos de Uso e suas respectivas condições, responsabilizando-se o Usuário integralmente pelas informações declaradas e por todos os atos praticados ao acessar e utilizar o Portal.

Na hipótese do Usuário, após a leitura e compreensão desses Termos de Uso não concordar com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, o Usuário não deve efetivar seu cadastro e participar do “Programa”.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Sem prejuízo de outras definições atribuídas nestes Termos de Uso, as palavras abaixo, quando utilizadas no singular ou plural, terão os seguintes significados:

(a) Benefícios: são gratificações, com valor econômico ou não, ao Usuário, por esse ter completado os módulos de aprendizagem no Portal.

(b) Política de Privacidade de Dados: documento que regula a utilização dos dados pessoais coletados dos Usuários, titulares de dados pessoais, disponível no endereço www.philco.com.br e no Anexo 1 a esses Termos de Uso.

(c) Portal Philco Refrigeristas: plataforma online para treinamentos EAD, contendo conteúdo de vídeo, em formato pdf para apoio e questionários de avaliação em cada módulo.

(d) Programa de Relacionamento de Instaladores de Ar-Condicionado: programa de capacitação de profissionais para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, contendo, cursos online, certificações, bem como benefícios pelas conclusões de cada módulo;

(e) Usuário: pessoa física que fará seu cadastro para utilizar o Portal Philco Refrigeristas, vinculado ou não a um Posto de Assistência Técnica Autorizada da marca “Philco” ou interessado em aprender sobre instalação de aparelhos de ar-condicionado; 

2. CADASTRO

2.1. O cadastro no Portal será permitido apenas para os Usuários e será efetivado mediante preenchimento dos dados cadastrais indicados no Portal, contendo nome do Usuário, seu e-mail, data nascimento, CPF, telefone, endereço, cidade, estado e CEP.

2.2. Caso a PHILCO verifique ou suspeite de qualquer inconsistência nas informações prestadas pelo Usuário no ato do cadastro, suspenderá a conclusão desse, devendo o Usuário contatar a PHILCO, pelo Portal (suporte.arcon@philco.com.br), para fins de esclarecimento e eventual regularização para a conclusão do cadastro.

2.3. Uma vez efetivado o cadastro, será aberta uma conta em nome do Usuário no Portal, para que esse tenha acesso ao conteúdo educacional em vídeo e aos materiais em formato pdf, acompanhe a evolução de seu treinamento e obtenha seu certificado de conclusão e os benefícios.

2.4. O Usuário é o responsável por manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente seu nome, CPF, e-mail, endereço e telefones para contato. A PHILCO não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas do Usuário ou prejuízos que possam vir a ocasionar em decorrência dos dados incorretos ou a falta de atualização no cadastro.

2.6. Caso detecte a qualquer informação falsa, incompleta, equivocada, enganosa ou, ainda, que não permita identificar a identidade real do Usuário, a PHILCO poderá solicitar esclarecimentos e documentação adicional que julgar necessário para a devida comprovação das informações prestadas e para a validação do cadastro, hipótese na qual o acesso do Usuário ao Portal ficará suspenso até o esclarecimento da dúvida, ou ainda poderá automaticamente excluir o Usuário do seu cadastro.

2.7. Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário no momento do cadastro estão sujeitas às medidas de segurança que as protejam do acesso, do uso e da divulgação não autorizados, nos termos Política de Privacidade de Dados Pessoais, disponível no endereço www.philco.com.br e no anexo a esses Termos de Uso.

2.8. Pela aceitação desses Termos de Uso, o Usuário concorda em receber e-mails ou contatos de relacionamento da PHILCO com conteúdo referente ao Programa.

3. BENEFÍCIOS

3.1. Os Benefícios são distribuídos a partir da etapa Bronze, de acordo com a evolução do Usuário na aprendizagem disponibilizada no Portal. Ao concluir cada etapa da aprendizagem, o Usuário deverá responder à avaliação e, tendo alcançado a pontuação mínima de 80%, será certificado em uma das etapas, tendo direito aos respectivos benefícios.

3.2. Ao se certificar na etapa Bronze, o usuário recebe:

1. 1 Cupom para usufruto próprio: 10% de desconto em qualquer produto do site da philco.com.br, limitado ao desconto máximo de R$ 100,00, conforme as regras do site e que constam também no Anexo 2 desses Termos de Uso;

3.3. Os cupons não são acumulativos, nem se aplicam a produtos que já estão em promoção no site da Philco. O cupom é limitado para uso em uma única vez. Para o cupom de 10%, o valor máximo da comprar deverá ser de R$ 1.000,00. A partir desse valor, será aplicado um cupom de R$100,00.

4. VIGÊNCIA E EXCLUSÃO

4.1. Estes Termos de Uso vigerão por prazo indeterminado e poderão ser revisados a qualquer tempo pela PHILCO.

4.2. A PHILCO se reserva do direito de encerrar o Portal a qualquer tempo, com a respectiva comunicação da data de encerramento ao Usuário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

4.3. Após o encerramento, todo o material em vídeo ou em pdf, bem como os certificados não poderão mais ser acessados pelos Usuários.

4.4. O Usuário poderá, a qualquer tempo excluir ou solicitar a exclusão de seus dados de cadastro, mediante solicitação no Portal (suporte.arcon@philco.com.br).

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Portal, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, layouts, software, códigos, base de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela PHILCO (“Conteúdo”). O Conteúdo é protegido pela lei brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender explorar ou fazer engenharia reversa do Conteúdo, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da PHILCO. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da PHILCO.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Atualizações: O Portal poderá efetuar atualizações no Portal, com a finalidade de melhoraria de suas funcionalidades, podendo, esses Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, sendo o Usuário informando pelo Portal, sendo solicitado novo aceite. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los, contudo, a não aceitação implica na exclusão do Usuário do Portal.

6.2. Cessão:  A PHILCO poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa, física ou jurídica, ficando desde já ressalvado que a cessionária continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela PHILCO, conforme o caso.

6.3. Lei Aplicável:  Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela PHILCO e, caso persistam, deverão ser solucionadas judicialmente, ficando eleito o Foro de Curitiba, Paraná.

ANEXO 1

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

PHILCO ELETRÔNICOS S.A 

PHILCO ELETRÔNICOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.283.356/0001-04, com sede na Avenida Nossa Senhora da Luz, 1330, Hugo Lange, Curitiba/PR, CEP 80040-265 (“PHILCO”), em respeito aos consumidores e usuários (“Usuários”) de seus sites, tanto institucional (www.philco.com.br) quanto de seu clube de compras https://www.philcoclub.com.br e demais que venham a ser implementados pela empresa (“Páginas”) estabelece a presente Política de Privacidade de Dados Pessoais (“Política”) com a finalidade de regular a utilização dos Dados coletados durante sua visita e/ou compra de nossos produtos pelos Usuários, Titulares dos Dados, nas Páginas.

Em atendimento à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) -, a PHILCO, por intermédio da presente Política e de forma transparente, informa aos Usuários as formas de utilização das Páginas e do tratamento dos Dados nela inseridos.

A PHILCO reserva-se o direito de atualizar, a qualquer tempo, a presente Política, a que os Usuários serão informados mediante aviso nas Páginas.

1. DADOS UTILIZADOS

A PHILCO poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das Páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, nome, CPF, e-mail, endereço para entrega de produto, telefone e dados de cartão de crédito ou débito (“Dados”)

Há, assim, o tratamento de dois tipos de Dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Dados fornecidos pelo Usuário: A PHILCO coleta todos os Dados inseridos de forma ativa pelo Usuário nas Páginas, tais como, nome, CPF, e-mail, endereço para entrega de produto, telefone e dados de cartão de crédito ou débito e biometria, se for o caso, data de nascimento. A PHILCO fará uso desses Dados para: cumprir a obrigação contratual de compra e venda de produtos,  promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, contatos pós-venda, e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação, como forma de melhorar a experiência do Usuário.

(ii) Dados coletados automaticamente: A PHILCO, por legítimo interesse, também coleta diversos Dados de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a PHILCO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações do navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelas Páginas, que dependem do tratamento dos referidos Dados, poderão não funcionar corretamente.

A PHILCO poderá compartilhar os Dados coletados nas seguintes hipóteses:

1. Melhoria da experiência do Usuário nas Páginas;
2. Com empresas parceiras e ligadas à PHILCO, quando for necessário para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades;
3. Com a finalidade de proteção de seus interesses em qualquer tipo de conflito, sejam estes judiciais ou extrajudiciais;
4. Para cumprimento de decisão judicial ou mediante requisição de autoridade competente;
5. Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da PHILCO, como por exemplo, intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar, adicionar e solicitar a portabilidade de seus Dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus Dados coletados pela PHILCO, pelo formulário disponível em https://www.philco.com.br/meu_cadastro e em https://www.philco.com.br/contato/. A resposta será dada no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

2. UTILIZAÇÃO DE COOKIES 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas nos dispositivos dos Usuários no momento de sua visita as Páginas da PHILCO. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou e seu tempo de vida, que é gerado aleatoriamente.

A PHILCO utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos interesses e necessidades do Usuário, bem como para compilar informações sobre a utilização das Páginas e de seus serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.  Após o Usuário consentir para a utilização dos cookies, a PHILCO poderá armazenar um cookie em seu dispositivo para uma próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da PHILCO utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
• Android: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DAndroid&hl=pt-BR
• Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da PHILCO, certos serviços poderão não funcionar adequadamente.

3. SEGURANÇA DOS DADOS

A PHILCO armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A PHILCO utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos Dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016

A PHILCO adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos Dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a PHILCO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a PHILCO  recomenda aos Usuários que tomem as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

4. RETENÇÃO DOS DADOS

A PHILCO excluirá automaticamente de seus servidores os Dados coletados nos termos desta Política, quando estes deixarem de ser úteis aos fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus Dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de Dados – e uso exclusivo da PHILCO, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

5. DIREITOS OS TITULARES DOS DADOS

Estão garantidos aos Usuários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os seguintes direitos em relação aos seus Dados:

1. i) a confirmação da existência de tratamento;
2. ii) o acesso aos Dados;

iii) a correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
2. v) a portabilidade de seus Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
3. vi) a eliminação dos Dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a PHILCO compartilhou seus Dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

1. ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página https://www.philco.com.br/meu_cadastro. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela PHILCO.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a PHILCO, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à PHILCO implicará no término de seu cadastro, o que prejudicará sua experiência nas próximas visitas às Páginas.

A PHILCO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira. 

6. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

7. ENCARREGADO DE DADOS – DPO

DPO: Claudia Antunes Lopes Trancozo

Para entrar em contato com nosso DPO, acesse o site https://portaldotitular.philco.com.br/ ou envie e-mail para contato.dpo@philco.com.br

28/12/2020

PHILCO ELETRÔNICOS S.A 

ANEXO 2

REGRA DE FRETE GRÁTIS

Para garantir o frete grátis, seu pedido deve estar dentro dos seguintes critérios:

Valor total de pagamento do pedido a partir de R$499,90 para a região Sul e para o Estado de São Paulo (excluso descontos promocionais). Não fazem parte da política de frete grátis os seguintes produtos: Adegas, Ares-condicionados, Frigobares, Freezers, Lavadoras de Roupa, Lavadoras de Roupas Semiautomática, Lavadoras e Secadoras de Roupas, Refrigeradores/Geladeiras, Secadoras de Roupas, Televisores.

O frete do seu pedido será calculado com 50% de desconto caso o valor do carrinho seja a partir de R$499,90 para a região Sul e para o Estado de São Paulo (excluídos descontos promocionais) para os seguintes produtos: Adegas, Ares-condicionados, Frigobares, Freezers, Lavadoras de Roupa, Lavadoras de Roupas Semiautomática, Lavadoras e Secadoras de Roupas, Refrigeradores/Geladeiras, Secadoras de Roupas, Televisores.